A) O direito do promitente comprador do imóvel é um direito real. (CERTA)
" CC/2002 → Art. 1.225. São direitos reais:
VII - o direito do promitente comprador do imóvel;"
B) Os direitos reais sobre imóveis, quando constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com a tradição.
"CC/ 2002 → Art. 1.227. Os direitos reais sobre imóveis constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com o registro no Cartório de Registro de Imóveis dos referidos títulos (arts. 1.245 a 1.247), salvo os casos expressos neste Código."
C) A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais.
"CC/2002 → Art. 1.230. A propriedade do solo não abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais."
D) Os frutos e mais produtos da coisa pertencem sempre, ainda quando separados, ao seu proprietário.
"CC/2002 → Art. 1.232. Os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, salvo se, por preceito jurídico especial, couberem a outrem."
E) Considera-se possuidor indireto aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.
"CC/2002 → Art. 1.198. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas."