RESPOSTA : LETRA C
Letra A - Provas ilegítimas são aquelas obtidas com a violação do direito material, substancial.
R: PROVA ILEGÍTIMA viola uma norma de direito processual.
Letra B - Provas ilícitas são aquelas obtidas com a violação das regras de direito processual.
R: PROVA ILÍCITA viola uma regra de direito material.
Letra C - Uma prova que foi obtida pela polícia através de tortura praticada contra indivíduo que, coagido, forneceu elementos idôneos ao deslinde das investigações não deve ser admitida no processo – trata-se de prova que tem como antecedente uma violação a um direito substancial (prova ilícita por derivação).
Letra D - A Lei nº. 9296/96 regulamentou o artigo 5º, XII da CRFB, permitindo a interceptação das comunicações telefônicas com autorização judicial. Somente será admitida tal autorização para instigar infrações penais apenadas com reclusão ou detenção.
R: Somente crimes apenados com RECLUSÃO.
Letra E - A interceptação ambiental, a escuta ambiental e a gravação clandestina ambiental (hipóteses em que não há a utilização do telefone) também estão contempladas na Lei nº. 9296/96.
R: A gravação clandestina não é considerada fato típico.