Questão 4951519

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: CODEVASF
• Ano: 2008
• Provas: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Civil - Hidráulica - Prova I
• Disciplina: Não definido

Atuação da ANA obedecerá aos fundamentos, objetivos, diretrizes e instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e será desenvolvida em articulação com órgãos e entidades públicas e privadas integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Cabe à ANA as seguintes atribuições, EXCETO:

• A. Supervisionar, controlar e avaliar as ações e atividades decorrentes do cumprimento da legislação federal pertinente aos recursos hídricos.
• B. Disciplinar, em caráter normativo, a implementação, a operacionalização, o controle e a avaliação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
• C. Identificar as soluções mais adequadas para o suprimento de energia elétrica nas diversas regiões do País.
• D. Fiscalizar os usos de recursos hídricos nos corpos de água de domínio da União.
• E. Estimular e apoiar as iniciativas voltadas para a criação de Comitês de Bacia Hidrográfica.

Gabarito: C