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ID
4952215
Banca
GUALIMP
Órgão
Prefeitura de Areal - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Os órgãos ambientais licenciadores deverão elaborar relatórios de avaliação da implementação da Resolução da 436/11 referentes aos primeiros:

Alternativas
Comentários
  • Art. 8o da RESOLUÇÃO No 436, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011: Os órgãos ambientais licenciadores deverão elaborar relatórios de avaliação da implementação da Resolução referentes aos primeiros 5 (cinco) anos.

    Gabarito: B

  • A questão exige conhecimento acerca da Resolução n. 436/2011 - CONAMA, e pede ao candidato que assinale o prazo para que os órgãos ambientais licenciadores elaborem relatórios de avaliação da implementação da Resolução.

    Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 8º, da Resolução n. 436/2011 - CONAMA, que preceitua:

    Art. 8º Os órgãos ambientais licenciadores deverão elaborar relatórios de avaliação da implementação da Resolução referentes aos primeiros 5 (cinco) anos.

    Portanto, considerando os itens trazidos, o único que se demonstra correto é o item "B", visto que o prazo é de cinco anos.

    Gabarito: B