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ID
4953058
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-RR
Ano
2003
Provas
Disciplina
Medicina Legal
Assuntos

    Uma mulher com 33 anos de idade casou-se com um homem de 72 anos de idade. Após um mês, ela entrou na justiça com pedido de anulação do casamento, alegando impotência do cônjuge.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item subseqüente.


O casamento não pode ser anulado devido à alegação apresentada, pois a impotência fisiológica já está presumida.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Certo.

    Impotência Coeundi organofuncional: a ereção pode faltar ou ser incompleta. Tem como causas a idade insuficiente, doenças sistêmicas (diabetes), lesões no sistema nervoso, doenças endócrinas (diabetes), corpos cavernosos defeituosos, problemas vasculares;

    Sendo uma causa presumida (idade avançada). Não há erro sobre a pessoa, razão pela qual não poderá haver pedido de anulação do casamento.

  • Meu avô com 84 anos era sexualmente ativo.

  • Nada a ver idade com impotência sexual....

    • Existem três hipóteses de anulabilidade do casamento:
    • Incapacidade de consentimento
    • Idade insuficiente (salvo os casos especiais)
    • Erro essencial sobre a pessoa do cônjuge

    Somente o erro sobre a pessoa do cônjuge é objeto da medicina legal (art. 1557, III, CC): defeito físico irremediável que não caracterize deficiência ou de moléstia grave e transmissível, por contágio ou por herança, capaz de pôr em risco a saúde do outro cônjuge ou de sua descendência

    Obs. Doenças mentais graves não são mais causas de anulabilidade do casamento (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

    Defeito físico irremediável

    • Impotência coeundi: ocorre no homem - "disfunção sexual" ou "disfunção erétil", por razões psíquicas ou biológicas.
    • Acopulia (impotência coeundi feminina): incapacidade da mulher de manter o ato sexual por razões físicas ou psíquicas. Varginismo, disparonia e coitofobia.
    • Impotência generandi (homem) e concipiendi (mulher): são causas de infertilidade ou esterilidade. Não são causas de anulação do casamento.

    Fonte: aulas da Lu Gazzola

  • Meu avo com 92 anos era 100% ativo............e eu seguirei os passos dele!!!

  • Essa foi a questão mais engraçada que vi rsrsrs

    a menos se ele for o velho da lancha ... desculpem é só um brincadeira rsrsrs