- ID
- 4954879
- Banca
- Fundação CEFETBAHIA
- Órgão
- MRN - BA
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Saúde Pública
- Assuntos
A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos temas
contemplados pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Tal participação deve ser
garantida, sobretudo, por meio da Conferência de Saúde e do Conselho de Saúde, que se constituem
nas chamadas “instâncias colegiadas”, em cada esfera de governo (BRASIL, 1990).
Em relação à Conferência de Saúde e ao Conselho de Saúde, analise as assertivas e identifique com
V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O Conselho de Saúde tem caráter deliberativo e, portanto, assume o papel do Poder
Legislativo na esfera de governo correspondente.
( ) Quanto à sua composição, a representação dos usuários nas Conferências de Saúde deve
ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
( ) O Conselho de Saúde tem caráter permanente e suas decisões precisam ser homologadas
pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
( ) A Conferência de Saúde deve reunir-se a cada dois anos para avaliar a situação de saúde e
propor as diretrizes para a formulação da política de saúde no seu nível correspondente.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é