- ID
- 4954897
- Banca
- Fundação CEFETBAHIA
- Órgão
- MRN - BA
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Saúde Pública
- Assuntos
O consórcio público é uma pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da Federação, para
estabelecer relações de cooperação federativa, sobretudo quando há objetivos de interesse em
comum. Esta proposta de associação pública pode incluir a participação da União, dos Estados, dos
Municípios e do Distrito Federal e define uma série de instrumentos e procedimentos a fim de viabilizar
a sua operacionalização (BRASIL, 2007).
Em relação aos aspectos operacionais do consórcio público, é correto afirmar que