SóProvas

ID
4958692
Banca
Instituto Excelência
Órgão
Prefeitura de Lucélia - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Saúde Pública
Assuntos

O Processo de implantação do SUS tem sido orientado por instrumentos chamados Normas Operacionais, instituídas por meio de portarias ministeriais. Sobre essa temática, julgue as assertivas a seguir:


I. Desde o início do processo de implantação do SUS, foram publicadas três Normas Operacionais Básicas (NOB/SUS 01/91, NOB/SUS 01/93 e NOB/SUS 01/96).


II. A NOB/SUS 01/91 centralizou a gestão do SUS no nível federal (INAMPS) e estabeleceu o instrumento convenial como forma de transferência de recursos do INAMPS para os Estados, Distrito Federal e Municípios.


III. A NOB/ SUS 01/93 formalizou os princípios aprovados na 9ª Conferência Nacional de Saúde (1992) e desencadeou um amplo processo de estatização da gestão com habilitação dos Estados como gestores.


IV. A NOB/SUS 01/96 promoveu um avanço no processo de descentralização, criando novas condições de gestão para os municípios e Estados, caracterizando as responsabilidades sanitárias do município pela saúde de seus cidadãos e redefinindo competências de Estados e municípios.


Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Comentários

  • I. Desde o início do processo de implantação do SUS, foram publicadas três Normas Operacionais Básicas (NOB/SUS 01/91, NOB/SUS 01/93 e NOB/SUS 01/96).

    II. A NOB/SUS 01/91 centralizou a gestão do SUS no nível federal (INAMPS) e estabeleceu o instrumento convenial como forma de transferência de recursos do INAMPS para os Estados, Distrito Federal e Municípios.

    III. A NOB/ SUS 01/93 formalizou os princípios aprovados na 9ª Conferência Nacional de Saúde (1992) e desencadeou um amplo processo de estatização da gestão com habilitação dos Estados como gestores.

    IV. A NOB/SUS 01/96 promoveu um avanço no processo de descentralização, criando novas condições de gestão para os municípios e Estados, caracterizando as responsabilidades sanitárias do município pela saúde de seus cidadãos e redefinindo competências de Estados e municípios.

  • COMENTÁRIOS

    O erro está na III, visto que a NOB 93 foi marcada pela forte municipalização, que se conclui em 1996, a partir da habilitação de ALGUNS municípios. O papel do Estado ainda era muito frágil.

    RESPOSTA: A

  • Não entendi porque não considerou a NOB 92

  • Faltou a NOB-SUS/92

  • I) - faltou a NOB SUS 92

    III) - Desencadeou um amplo processo de Municipalização

    .

    O cavalo prepara-se para o dia da batalha, porém do SENHOR vem a vitória. (Pv 21:31)

  • CUIDADO!

    Questão não considerou a portaria 234/92 que trata sobre a Norma Operacional básica do SUS 01/92.

    Dessa forma, caberia recurso para alteração de gabarito da opção A para opção C

    http://siops.datasus.gov.br/Documentacao/Portaria%20234_07_02_1992.pdf