Questão 4959493

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Vitória - ES
• Ano: 2019
• Provas: IBADE - 2019 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica IV - PEB IV – Em Função Pedagógica
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no TÍTULO III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar, o Art. 6º determina que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:

• A. 4 (quatro) anos de idade.
• B. 7 (sete) anos de idade.
• C. 3 (três) anos de idade.
• D. 6 (seis) anos de idade.
• E. 5 (cinco) anos de idade.

Gabarito: A

Comentários

• 4 anos

• Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos

  4 ANOS de idade.

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