a) Defender intransigentemente os direitos humanos e recusar o arbítrio e o autoritarismo. (Principio fundamental)
b)Democratizar as informações no espaço institucional como um dos mecanismos indispensáveis à participação dos usuários. (Deveres nas relações com os usuários)
c)Empenhar-se na viabilização dos direitos sociais dos usuários, por meio dos programas e políticas sociais. (Deveres com as Instituições empregadoras)
d)Contribuir para a criação de mecanismos que desburocratizem a relação com os usuários, no sentido de agilizar e melhorar os serviços prestados. (Deveres nas relações com os usuários)