Questão 4963900

• Banca: FDC
• Órgão: SEHAC - RJ
• Ano: 2019
• Provas: FDC - 2019 - SEHAC - RJ - Médico Clínico Geral; FDC - 2019 - SEHAC - RJ - Médico Endocrinologista
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

O Pacto pela Saúde de 2006 é um conjunto de reformas institucionais do Sistema Único de Saúde. Assinale a alternativa CORRETA:

• A. Redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades dos serviços de saúde, na busca de desonerar os municípios;
• B. A implementação se dá de forma obrigatória para os municípios, estados e união, através do Termo de Compromisso de Gestão, que estabelece metas e compromissos para os municípios, sendo renovado há cada quatro anos;
• C. Promove inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior economicidade, descentralização e compartimentalização do Sistema Único de Saúde;
• D. Entre as prioridades definidas estão a redução da mortalidade infantil e materna, o controle das doenças emergentes e endemias, e a redução da mortalidade por câncer de colo de útero e da mama;
• E. As formas de transferência dos recursos dos estados e municípios para federação passaram a ser integradas em blocos de financiamento, sendo eles: Atenção Básica, Média e Alta Complexidade da Assistência, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Gestão do SUS.

Gabarito: D