Questão 4968265

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: CODEVASF
• Ano: 2008
• Provas: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Agrônomo - Manejo de Água e Solo - Prova I
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Direito Agrário e Legislação; Hidrologia; Utilização de Recursos Hídricos

São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:

• A. Os Planos de Recursos Hídricos.
• B. O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.
• C. A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
• D. A cobrança pelo uso de recursos hídricos.
• E. A articulação da gestão de recursos hídricos com a articulação do uso do solo.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: letra E.

  Lei 9433/1997(PNRH)

  Art. 3º Constituem diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos:

  V - a articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo;

• Art. 5º São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

  I - os Planos de Recursos Hídricos;

  II - o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água;

  III - a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;

  IV - a cobrança pelo uso de recursos hídricos;

  V - a compensação a municípios;

  VI - o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

  #SUCESSO!