Questão 4968406

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: CODEVASF
• Ano: 2008
• Provas: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Civil - Custos - Prova I
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Sob regime da Lei Federal nº. 8666/93 NÃO poderá participar direta ou indiretamente do processo de licitação ou da execução de obras e serviços:

• A. Autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica.
• B. Empresa em consórcio responsável pela elaboração do projeto, básico ou executivo.
• C. Empresa da qual o autor do projeto, básico ou executivo seja responsável técnico ou subcontratado.
• D. Autor do projeto, básico ou executivo, (pessoa física ou empresa) na condição de consultor ou técnico nas funções de fiscalização, supervisão ou gerenciamento a serviço exclusivo da administração interessada.
• E. Pessoa vinculada técnica, econômica, financeira ou trabalhista com o autor do projeto.

Gabarito: X