SóProvas


ID
4969867
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Campos Novos - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Segundo a Lei 12187/2009, o processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa, refere-se a:

Alternativas
Comentários
  • Sumidouro pode ser exemplificado pelo processo de captura (sequestro) de CO2 atmosférico pelas árvores através da fotossíntese. Esse fenômeno pode ser temporário.

  • A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 12.184/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC) e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando o conceito de "o processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa".

    a) Fontes.

    Errado. Fonte é o "processo ou atividade que libere na atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa", nos termos do art. 2º, IV, PNMC.

    b) Emissão.

    Errado. Emissão é o "liberação de gases de efeito estufa ou seus precursores na atmosfera numa área específica e num período determinado", conforme se vê no art. 2º, III, PNMC.

    c) Impacto

    Errado. Impacto são "os efeitos da mudança do clima nos sistemas humanos e naturais", nos termos do art.

    2º, VI, PNMC.

    d) Mitigação.

    Errado. Mitigação são "mudanças e substituições tecnológicas que reduzam o uso de recursos e as emissões por unidade de produção, bem como a implementação de medidas que reduzam as emissões de gases de efeito estufa e aumentem os sumidouros", nos termos do art. 2º, VII, PNMC.

    e) Sumidouro.

    Correto e, portanto, gabarito da questão. A banca trouxe o conceito de sumidouro. Inteligência do art. 2º, IX, PNMC: Art. 2  Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: IX - sumidouro: processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa; e

    Gabarito: E