Questão 4970905

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PC-RR
• Ano: 2003
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Odontólogo Legal
• Disciplina: Medicina Legal
• Assuntos: Odontologia Legal

De acordo com o disposto no Código de Processo Penal e na Lei n.º 5.081/1966, julgue o item que se segue, relativo ao exercício da odontologia no território brasileiro.

Perícias odontológicas em foro criminal somente podem ser realizadas por peritos oficiais dos institutos médicos legais.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• CPP. Art. 159. § 1 Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame. 

  GABARITO: ERRADO

• O Cirurgião-dentista pode atuar em pericias criminais desde que seja solicitado e tenha conhecimento adequado para desempenhar a função do perito.

  GABARITO : ERRADO