Questão 4970962

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PC-RR
• Ano: 2003
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Odontólogo Legal
• Disciplina: Medicina Legal
• Assuntos: Sexologia Forense

    No dia de finados, João, que vivia com Terezinha, viúva, aproveitou-se da visita que esta fez ao cemitério para cometer os seguintes atos com seus três filhos: com Mariana, de 18 anos de idade, com o consentimento desta, praticou coito anal e vaginal; com Margarida, de 17 anos de idade, sem o consentimento desta, praticou felação; e com Diogo, de 11 anos de idade, com o consentimento deste, praticou sexo anal e trocou carícias. Com o retorno de Terezinha, João passou a comportar-se de forma diferente, ensejando a descoberta da orgia praticada. Terezinha, então, procurou a delegacia de polícia e os envolvidos foram levados ao IML para exames.

Considerando a situação hipotética descrita acima, julgue o item que se segue.

No caso de Mariana, o coito anal configura o crime de atentado violento ao pudor.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• No caso da Mariana, maior e capaz, e com o seu consetimento - > Não houve crime, apenas furou o lho da mãe.

• Gab: Errado

  Mariana: como esta é maior e capaz e consentiu com o ato, trata-se de fato atípico;

  Margarida: pelos moldes do código penal atual, tratar-se-ia de crime de importunação sexual:

  Art. 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro: 

  Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave.

  Diogo: por tratar-se de menor de 14 anos, temos a tipificação do estupro de vulnerável.

  Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:   

  Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

• Contra Mariana não houve crime

  Contra Margarida houve crime de estupro

  Contra Diogo houve crime de estupro de vulnerável

• Errado.

  Não houve estupro em relação a Mariana pq ela é maior capaz.

  A título de conhecimento:

  fe·la·ção

  (latim *fellatio, -onis,  ação de mamar, chupar, de fello, -are, mamar, chupar)

  substantivo feminino

  Prática sexual que consiste em estimular o  pênis com a boca ou com a língua.

  "felação", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021,  [consultado em 15-04-2021].

• só lembrando que não existe mais no ordenamento a tipificação de atentado violento ao pudor, este foi absorvido pela nova redação do crime de estupro.

• felação= sexo oral, a famosa "chupança".

• Em relação a Margarida, o crime foi de estupro, tem comentário equivocado aí.