Questão 4972225

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Araranguá - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Araranguá - SC - Médico I
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Em relação à legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) foi regulamentado pelo(a):

• A. Artigo 196 da Constituição Federal.
• B. Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990.
• C. Portaria no 2.488, de 21 de outubro de 2011.
• D. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001.
• E. Lei Orgânica da Saúde no 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

Gabarito: C

Comentários

• A) Artigo 196 da Constituição Federal.

  B)Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990.

  C)Portaria no 2.488, de 21 de outubro de 2011.

  E A ( PNAB ) QUE DA A diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)

  D)Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001.

  E)Lei Orgânica da Saúde no 8.142, de 28 de dezembro de 1990.