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ID
4972822
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Saúde Pública
Assuntos

Tomados pela emoção, os cinco mil participantes da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), realizada na capital federal, escreveram mais um capítulo da história da saúde pública brasileira. O relatório final do evento, consolidado de 4 a 7 de agosto, após amplas discussões que percorreram o Brasil em mais de três mil conferências preparatórias, vai nortear as ações do Ministério da Saúde (MS) para o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos próximos anos. A realização do maior evento participativo do país é garantida pela Constituição de 1988.

(Disponível em: http://www.conselho.saude.gov.br/ultimas-noticiascns/761-16-conferencia-nacional-de-saude-8-8-escreve-mais-umcapitulo-da-historia-do-sus. Acesso em: 10/08/2019.)


Em relação ao Conselho Nacional de Saúde, analise as afirmativas a seguir.


I. É composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.


II. As comissões intersetoriais, que são subordinadas aos Conselhos de Saúde, terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).


III. Os Conselhos de Saúde são responsáveis pela execução e fiscalização dos serviços e atuam diretamente nos órgãos prestadores de serviços.


IV. O Conselho de Saúde é um órgão colegiado, ou seja, é composto por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade, sendo 50% delas representantes de usuários do SUS.


V. É de competência do Conselho de Saúde promover ações capazes de despertar na sociedade o interesse pelo fortalecimento e melhoria do SUS.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Os conselhos de saúde não são responsáveis pela execução dos serviços prestados na saúde. Essa é uma atribuição dos municípios através das Secretarias Municipais. Os conselheiros, como consta no Manual Para Entender o Controle Social na Saúde, produzido pelo Conselho Nacional de Saúde e publicado pelo Ministério da Saúde em 2013, na pág 9, devem atuar: "na formulação, fiscalização e deliberações das políticas públicas de saúde do país".