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ID
4977082
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EMBASA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

A manutenção e a perda da qualidade de segurado são definidas segundo critérios que consideram aspectos como: estar em gozo de benefícios, tipo de doença, cessação das contribuições, entre outros. A qualidade de segurado da previdência social, independentemente de contribuições, será mantida

sem limite de prazo para quem estiver em gozo de benefício.

Alternativas
Comentários
  • atenção, ein!

    L8213:

    Art. 15. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

    I - sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício, exceto do auxílio-acidente;  (Redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019)

    o gab é certo, mas com essa redação, a questão fica duvidosa...