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ID
4977688
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EMBASA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.

A coexistência de instituições públicas e privadas de ensino e a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais são princípios previstos na LDB.

Alternativas
Comentários
  • TÍTULO II

    Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

    Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

    Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

    I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

    II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

    III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

    IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

    V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

    VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

    VII - valorização do profissional da educação escolar;

    VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

    IX - garantia de padrão de qualidade;

    X - valorização da experiência extra-escolar;

    XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

    XII - consideração com a diversidade étnico-racial.            

    XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.    

  • gostei

  • gostei

  • Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

    V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

    VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos ofici

  • Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre os principios da educação conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar a veracidade da questão. Vejamos o artigo correspondente:

    "Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

    • I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
    • II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
    • III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
    • IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
    • V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
    • VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
    • VII - valorização do profissional da educação escolar;
    • VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
    • IX - garantia de padrão de qualidade;
    • X - valorização da experiência extraescolar;
    • XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
    • XII - consideração com a diversidade étnico-racial.      
    • XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.      
    • XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva."  

     Como vimos, a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino e a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais são princípios previstos na LDB.

    Gabarito: CORRETO