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CERTO
Art. 42. As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade.
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Art. 42. As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade.
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CERTO.
LDB.:
Art. 42. As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade. (Redação dada pela Lei nº 11.741, de 2008)
NÃO CONFUNDIR:
Educação Profissional e Tecnológica X Educação Profissional Técnica de Nível Médio
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: arts. 36-B, 36-C.
FORMAS:
- ARTICULADA com o ensino médio*;
- SUBSEQUENTE ao ensino médio.
ARTICULADA (formas)*:
- ARTICULADA INTEGRADA: somente a quem já concluiu o ensino fundamental, habilitação profissional técnica de nível médio, única matrícula;
- ARTICULADA CONCOMITANTE: matrículas distintas, podendo ocorrer na mesma instituição, em instituições distintas ou em instituições distintas mediante convênio de intercomplementaridade;
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
FORMAS:
- CURSOS REGULARES;
- CURSOS ESPECIAIS;
CURSOS REGULARES (abrangência):
- Formação inicial;
- Formação continuada;
- Qualificação profissional técnica de nível médio;
- Graduação;
- Pós-Graduação;
CURSOS ESPECIAIS:
- Abertos à comunidade;
- Condicionados à matrícula, à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade.
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LDBEN___Artigo 42 As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade.
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Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre a Educação Profissional e Tecnológica conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve julgar a assertiva como certa ou errada. Façamos a leitura do dispositivo correspondente:
"Art. 42. As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade."
Como podemos ver, a assertiva trouxe a cópia fiel do artigo 42 da referida lei que versa sobre educação profissional e tecnológica. Portanto, a assertiva está correta.
Gabarito: CERTO
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Questões semelhantes a esta:
(CESPE/MPOG/2015) Considerando a educação profissional, julgue o item subsequente, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996.
As instituições de educação profissional e tecnológica deverão oferecer, além dos cursos regulares, cursos especiais, abertos à comunidade, com matrículas condicionadas à capacidade de aproveitamento e não, necessariamente, ao nível de escolaridade. CERTO
Q964790 (IF-ES/2019) De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
A) As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade. CORRETA
Q822919 (IF-MS/2016) De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
I. As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade. CORRETA
Q776888 (IFB/2017) As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento. CORRETA