Questão 4978846

• Banca: CONTEMAX
• Órgão: Prefeitura de Orobó - PE
• Ano: 2019
• Provas: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Orobó - PE - Professor de Educação Infantil
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Base da Educação) Lei n.º 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. Quanto a Educação básica é CORRETO afirmar que:

• A. Educação Infantil – creches (de 2 a 3 anos) e préescolas (de 5 e 6 anos) – É gratuita mas não obrigatória. É de competência dos municípios
• B. Ensino Fundamental – anos iniciais (do 3º ao 5º ano) e anos finais (do 7º ao 9º ano) – É obrigatório e gratuito.
• C. A LDB estabelece que, gradativamente, os municípios não serão os responsáveis do ensino fundamental ao nível superior.
• D. Ensino Médio – O antigo 2º grau (do 1º ao 3º ano). É de responsabilidade dos Estados. Pode ser técnico profissionalizante, ou não
• E. Ensino Médio – O antigo 2º grau (do 1º ao 5º ano). É de responsabilidade dos Estados. Pode ser técnico profissionalizante, ou não.

Gabarito: D

Comentários

• Segundo o artigo 4 ldb:

  Creche 0 - 3 anos

  Pré-escola 4 - 5 anos

  Ensino fundamental 6 - 14 anos

  Segundo o artigo 35 ldb

  A duração do ensino médio minima é de 3 anos.