Questão 4978852

• Banca: CONTEMAX
• Órgão: Prefeitura de Orobó - PE
• Ano: 2019
• Provas: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Orobó - PE - Professor de Educação Infantil
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Assinale a alternativa INCORRETA acerca da organização da educação básica, nos níveis fundamental e médio, de acordo com as regras comuns previstas na Lei de Diretrizes e Base da Educação - Lei n.º 9.394/1996.

• A. a carga horária anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais quando houver;
• B. a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver
• C. a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita: por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola;
• D. por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas;
• E. independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.

Gabarito: A

Comentários

• Confuso, a letra E está incompleto ao meu ver.

• A questão está muito confusa, principalmente as letras (D) e (E), no entanto, ao meu ver, o que configura incorreta a letra (A) é que a redação "a carga horária anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais quando houver" tem que realmente vir juntamente com "ensino fundamental e para o ensino médio", uma vez que na Educação Infantil são 200 dias de trabalho educacional.