Questão 4980925

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DEPEN
• Ano: 2015
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2015 - DEPEN - Técnico de Enfermagem - Conhecimentos Complementares
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Julgue o próximo item, referente à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.

Durante as atividades religiosas desenvolvidas no interior do estabelecimento prisional, é vedado o uso de símbolos e objetos religiosos, mesmo que estes não ofereçam risco à segurança, devido ao caráter essencialmente laico das instituições do sistema prisional brasileiro.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Resolução Nº 8, de 09 de novembro de 2011.

  Art. 2 - (...)

  Parágrafo 1. Será permitido o uso de símbolos e objetos religiosos durante a atividade de cada segmento religioso, salvo itens que comprovadamente oferecem risco à segurança.