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ID
4980928
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DEPEN
Ano
2015
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Julgue o próximo item, referente à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.


Caso os estabelecimentos prisionais não disponham de locais adequados para a prática religiosa, essas atividades poderão ser desenvolvidas, em horários específicos, no pátio ou nas celas dos estabelecimentos.

Alternativas
Comentários
  • RESOLUÇÃO Nº 8, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011 - CNPCP

    Art. 2º, § 3º. Caso o estabelecimento prisional não tenha local adequado para a prática religiosa, as atividades deverão se realizar no pátio ou nas celas, em horários específicos. 

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  • Correto! Tal como está na resolução

  • RESOLUÇÃO Nº 8, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011 - CNPCP

    Art. 2º, § 3º. Caso o estabelecimento prisional não tenha local adequado para a prática religiosa, as atividades deverão se realizar no pátio ou nas celas, em horários específicos.