Questão 4981684

• Banca: VUNESP
• Órgão: UFTM
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - UFTM - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

O Art. 8° , da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96), estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, sendo que, de acordo com seu § 1° , caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e

• A. atuando na elaboração e desenvolvimento da legislação educacional em todos os níveis de educação, pois os sistemas de ensino não possuem autonomia.
• B. prestando assistência técnica e financeira somente aos estados e municípios com baixo índice de desenvolvimento humana – IDH.
• C. fornecendo assistência técnica e financeira ao Distrito Federal, aos Estados e aos Municípios que têm institutos federais de ensino.
• D. exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
• E. elaborando os Planos: Nacional, Estaduais e Municipais de Educação.

Gabarito: D

Comentários

• Gab. D

  Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.

  § 1º Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais