De acordo com a fundamentação e as argumentações
que constam do “Guia para Elaboração e Atualização
de Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da
UFTM”, de 2018, o Projeto Pedagógico de cada Curso de
Graduação é sua “coluna vertebral”, um instrumento político que norteia as práticas do curso e que leva em conta
sua trajetória histórica e sua missão, tendo como objetivo
fundamental concretizar um ensino de qualidade, com
mais autonomia pedagógica para atender as demandas
de cada curso e comprometer seus atores. Nesse sentido, atendendo à Constituição Federal /88 (Arts. 206, III,
e 207 caput) e à LDBEN 9.394/96 (Arts. 12 e 13), bem
como ao Art. 7° , Inciso V do Estatuto da UFTM, o referido
Guia orienta que a elaboração e atualização do Projeto
Pedagógico de Curso (PPC)