SóProvas

ID
4984513
Banca
CONTEMAX
Órgão
Prefeitura de Orobó - PE
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

A Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro, publicada pelo Ministério da Educação, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), expressa a política e o planejamento educacional do país. Essas diretrizes são fundamentadas em relação à Constituição Federal, cujo Art. 206 define que o ensino será ministrado com base nos princípios abaixo listado, EXCETO:

Alternativas
Comentários

  • Lei 9.394/96 LDB

    Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

    I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

    II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

    III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

    IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

    V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

    VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

    VII - valorização do profissional da educação escolar;

    VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

    IX - garantia de padrão de qualidade;

    X - valorização da experiência extra-escolar;

    XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

    XII - consideração com a diversidade étnico-racial.            

    XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.             

    Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

  • não é singularismo, mas sim pluralismo das ideias e de concepções pedagógicas.

  • Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre os princípios sobre a educação conforme a Constituição Federal de 1988. O candidato deve indicar a assertiva incorreta. Vejamos:

    a) Correta.

    "Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

    I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

    II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; (...)"

    b) Incorreta.

    O erro foi ter falado singularismo de ideia, quando o correto é pluralismo

    "Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; (...)"

    c) *Correta.

    "Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

    IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

    V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (...)"

    Em 2016 foi mudado o texto acrescentando a exigência de ser "aos das redes públicas" como destaquei na redação acima. Portanto, considero esta assertiva errada, mas a banca examinadora não ver dessa forma.

    d) Correta.

    "Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:(...) VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei; (...)"

    e) Correta.

    "Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) VII - garantia de padrão de qualidade."

    Gabarito: B

    Gabarito do monitor: Nulo por haver duas respostas.