A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 9394/1996 (LDB), em especial sobre o artigo 18º. Assinalemos a assertiva incorreta conforme esse artigo. Vejamos:
a) Correta.
Conforme o artigo 18, inciso I, da LDB: "Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem: I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal; (...)"
b) Correta.
Conforme o artigo 18, inciso II, da LDB: "Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem: (...) II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; (...)"
c) Correta.
Conforme o artigo 18, inciso III, da LDB: "Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem: (...) III – os órgãos municipais de educação."
d) Incorreta.
O erro da alternativa foi em dizer "...mantidas pelo Poder Legislativo municipal e estatual". O dispositivo não fala em poder legislativo municipal e estadual, apenas em poder municipal.
e) Correta..
Conforme o artigo 18, inciso I, da LDB: "Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem: I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal; (...)"
Referência bibliográfica: BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.
GABARITO: D