Questão 4988743

• Banca: MPM
• Órgão: MPM
• Ano: 2005
• Provas: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar
• Disciplina: Não definido

Estão sujeitos ao Foro Militar:

• A. Quaisquer que sejam os agentes, nos crimes contra as instituições militares.
• B. Os reservistas, considerados como tais os militares da reserva, quando praticando crimes militares racione personae
• C. Os militares e os assemelhados, considerados estes últimos os policiais e bombeiros militares e os servidores civis das Forças Armadas.
• D. Quaisquer que sejam os agentes, nos crimes contra a segurança nacional e a segurança externa do País.

Gabarito: A