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ID
4988758
Banca
MPM
Órgão
MPM
Ano
2005
Provas
Disciplina
Não definido

Na hipótese de prisão provisória:

Alternativas
Comentários
  • Cessação da menagem

            CPPM - Art. 267. A menagem cessa com a sentença condenatória, ainda que não tenha passado em julgado.

  • A) Dependerá de novo mandado judicial a recaptura dos indiciados ou acusados evadidos. ERRADO

    Art. 230 - Parágrafo único. A recaptura de indiciado ou acusado evadido independe de prévia ordem da autoridade, e poderá ser feita por qualquer pessoa.

    B) A indicação dos direitos do preso e a autorização de contato com advogado e pessoa da família são dispensáveis na deserção e na insubmissão. ERRADO.

    C) A menagem concedida cessa com a sentença condenatória, ainda que não transitada em julgado. CERTO, art. 267

    D) Caracteriza o flagrante presumido quando o agente é perseguido logo após o fato delituoso, em situação que faça acreditar ser ele o seu autor. ERRADO, será IMPRÓPRIO.

    Art. 244. Considera-se em flagrante delito aquêle que:

           a) está cometendo o crime; PRÓPRIO

           b) acaba de cometê-lo; PRÓPRIO

           c) é perseguido logo após o fato delituoso em situação que faça acreditar ser êle o seu autor; IMPRÓPRIO/ IMPERFEITO/ QUASE FLAGRANTE; É APÓS (inicia com vogal - bizu pra não errar por falta de atenção)

           d) é encontrado, logo depois, com instrumentos, objetos, material ou papéis que façam presumir a sua participação no fato delituoso. PRESUMIDO. (inicia com consoante)