Questão 4988803

• Banca: MPM
• Órgão: MPM
• Ano: 2005
• Provas: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar
• Disciplina: Não definido

Em tempo de guerra:

• A. Os Membros do Ministério Público e da Defensoria Pública que funcionam junto aos Conselhos Superiores de Justiça, devem ser nomeados pelo Presidente da República, especialmente para aquele fim, escolhidos entre Membros das respectivas instituições.
• B. Os Juízes-Auditores Titulares serão designados pelo Superior Tribunal Militar para funcionar junto aos Conselhos Superiores de Justiça e os Juízes Auditores Substitutos junto aos Conselhos de Justiça, observada a lista de antigüidade.
• C. Os juízes militares do Conselho Superior de Justiça deverão ser nomeados dentre oficiais generais da ativa.
• D. O Secretário das auditorias no Teatro de Operações será escolhido entre oficiais subalternos das tropas em operação no local das auditorias, indicados pelo Comandante da respectiva Força.

Gabarito: A

Comentários

• Alternativa A: Correta

  Lei 8457

   Art. 92. Junto a cada Conselho Superior de Justiça funcionarão um Procurador e um Defensor Público, nomeados pelo Presidente da República, dentre os membros do Ministério Público da União junto à Justiça Militar e da Defensoria Pública da União, respectivamente.

• ERRO LETRA C

  Art. 91. O Conselho Superior de Justiça Militar é órgão de segunda instância e compõe-se de 2 (dois) oficiais-generais, de carreira ou da reserva convocados, e 1 (um) juiz federal da Justiça Militar, nomeados pelo Presidente da República.

• A) Os Membros do Ministério Público e da Defensoria Pública que funcionam junto aos Conselhos Superiores de Justiça, devem ser nomeados pelo Presidente da República, especialmente para aquele fim, escolhidos entre Membros das respectivas instituições. CERTO

  B) Os Juízes-Auditores Titulares serão designados pelo Superior Tribunal Militar para funcionar junto aos Conselhos Superiores de Justiça e os Juízes Auditores Substitutos junto aos Conselhos de Justiça, observada a lista de antigüidade. ERRADO, também serão nomeados pelo PR.

  C) Os juízes militares do Conselho Superior de Justiça deverão ser nomeados dentre oficiais generais da ativa. ERRADO, Será composto de 2 oficiais-generais, de carreira ou da reserva convocados.

  D) O Secretário das auditorias no Teatro de Operações será escolhido entre oficiais subalternos das tropas em operação no local das auditorias, indicados pelo Comandante da respectiva Força. ERRADO, O Presidente do CSJ requisitará ao Min. da Defesa o pessoal necessário ao serviço de secretaria e designará o SECRETÁRIO, PREFERENCIALMENTE BACHAREL EM DIREITO.