- ID
- 4992154
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- CODEVASF
- Ano
- 2008
- Provas
- Disciplina
- Não definido
De acordo com o § 1º da Lei Federal nº 4504, de 30 de novembro de 1964 – DOU de 30/11/64, a propriedade da terra
desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente:
I. Favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias.
II. Mantém níveis satisfatórios de produtividade.
III. Assegura a conservação dos recursos naturais.
IV. Utiliza-se de tecnologias modernas que assegurem a maior produção por unidade de área, multiplicando-se o uso da
terra.
V. Observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem.
Estão corretas apenas as afirmativas: