A questão exige o conhecimento sobre a LEI Nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB) e sobre a sexualidade. Julguemos os itens como verdadeiros ou falsos. Vejamos:
I. A sexualidade tem grande importância no desenvolvimento e na vida psíquica das pessoas.
Verdadeiro. Segundo texto Orientação Sexual na Escola, "A sexualidade tem grande importância no desenvolvimento e na vida psíquica das pessoas, pois além da sua potencialidade reprodutiva, relaciona-se com a busca do prazer, necessidade fundamental das pessoas. A infância é um período do crescimento que vai do nascimento à puberdade."
II. Os docentes devem zelar pela aprendizagem dos alunos
Verdadeiro. Conforme o artigo 12 inciso III da LDB. Vejamos:
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
III - zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Referências Bibliográficas:
MATOS, Alaíde Arjona de. OLIVEIRA, Sônia Fernandes de. Orientação Sexual na Escola – Contribuição da sexologia sobre o trabalho de orientação sexual na escola: uma revisão Bibliográfica. 2011.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. BRASIL.
GABARITO: A