Questão 4993381

• Banca: FDC
• Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG
• Ano: 2012
• Provas: FDC - 2012 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais - 2º Dia
• Disciplina: Não definido

Se uma empresa de venda de móveis oferece a montagem desses móveis mediante o pagamento de uma quantia a mais, considera-se a operação como:

• A. leasing financeiro, por envolver obrigação de dar e não de fazer, com incidência do ISSQN
• B. conceito econômico de serviço, para efeito da incidência do ISSQN, nos termos da matriz constitucional
• C. mista, com incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), por ser a atividade preponderante
• D. desconto concedido pela empresa fornecedora do serviço, salvo quando o pagamento do serviço for efetuado mediante fornecimento de mercadoria
• E. contraprestação pelos serviços prestados, com incidência do ISSQN sobre toda a operação e não sobre a remuneração em espécie estabelecida no contrato

Gabarito: C