Questão 4997668

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PC-PB
• Ano: 2009
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Necrotomista
• Disciplina: Não definido

Cristiano foi arrolado como testemunha em denúncia formulada pelo Ministério Público. O oficial de justiça compareceu à sua residência e o intimou, no entanto, Cristiano não compareceu à audiência.

Nessa situação hipotética,

• A. Cristiano somente estará sujeito ao pagamento de multa e à condução coercitiva.
• B. Cristiano poderá responder por crime de desobediência.
• C. Cristiano estará sujeito apenas ao pagamento das custas da diligência realizada pelo oficial de justiça e a processo por crime de desobediência.
• D. o juiz poderá determinar a condução coercitiva de Cristiano apenas se as partes a requererem.
• E. Cristiano somente estará sujeito ao pagamento de multa.

Gabarito: B

Comentários

• Cristiano poderá responder por crime de desobediência.