Questão 4997677

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PC-PB
• Ano: 2009
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Necrotomista
• Disciplina: Não definido

Não pode se recusar a depor em juízo

• A. o filho adotivo do acusado.
• B. o ofendido, caso esteja sendo ameaçado.
• C. o cônjuge do acusado.
• D. o irmão do acusado.
• E. o avô do sujeito ativo do delito.

Gabarito: B

Comentários

• art. 206CPP. A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ascendente(pai, avó) ou descendente(filho, neto), o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.

  Letra-b