Questão 4997959

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Médico Cardiologista; Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Médico Ortopedista; Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Médico Pediatra
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

A sociedade começou, efetivamente, a participar da gestão do sistema de saúde, por meio dos Conselhos de Saúde, que passou a exercer o controle social, participando do planejamento das políticas públicas, fiscalizando as ações do governo, verificando o cumprimento das leis relacionadas ao SUS e analisando as aplicações financeiras realizadas pelo município ou pelo estado no gerenciamento da saúde. Considerando os Conselhos de Saúde, está correto o que afirma em:

• A. É composto por pessoas que representam diferentemente o SUS, sendo apenas representantes da secretaria de saúde.
• B. É um órgão permanente, isto é, tem sua existência garantida em qualquer circunstância. Para ser extinto é preciso haver uma Lei.
• C. São órgãos responsáveis pela gestão e pela execução de serviços e, por isso, têm responsabilidade direta sobre a prestação dos serviços de saúde.
• D. Garante total autonomia e efetividade ao controle social; o Conselho de Saúde é subordinado ao Poder Executivo – ao prefeito, ao governador ou ao secretário de saúde.

Gabarito: B

Comentários

• Mas o SUS não seria uma cláusula pétrea? como retirar um direito por meio de lei?

• Gabarito: Letra B

• Para criar o conselho em um municipio é por meio de lei, assim como para extingui-lo.