Questão 4998613

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PC-PB
• Ano: 2009
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Perito Oficial Químico-Legal
• Disciplina: Não definido

Em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção incorreta.

• A. A pessoa jurídica não pode ser sujeito ativo de infração penal.
• B. Sujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita na lei.
• C. Sujeito passivo do crime é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa.
• D. O conceito de sujeito ativo da infração penal abrange não só aquele que pratica a ação principal, mas também aquele que colabora de alguma forma para a prática do fato criminoso.
• E. Parte da doutrina entende que, sob o aspecto formal, o Estado é sempre sujeito passivo do crime.

Gabarito: A