I. À luz da lei nº 8.080/90, o SUS é impedido de elaborar normas técnicas relacionadas à assistência à saúde.
FALSO
De acordo com o art. 15 - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições:
V - elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde
II. À luz da lei nº 8.080/90, a renda familiar não está relacionada aos níveis de saúde dos seus membros.
FALSO
De acordo com o art. 3º - Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
As duas afirmativas são falsas.
Resposta: Letra D