A) Estabeleceu a Rede de Atenção à Saúde, que é um conjunto de serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial. - Conceito de Serviços especiais de acesso aberto
B) Gab.
C) São portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde, os serviços: de atenção primária, de atenção ambulatorial especializada e de atenção psicossocial. - Item incompleto, falta Especiais de Acesso aberto
D) O acesso universal e igualitário aos serviços de saúde será ordenado pela atenção primária e deve ser fundado apenas no critério cronológico, independentemente, da avaliação da gravidade do risco individual e coletivo. - fundado na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério cronológico, observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção especial
E) As regiões de saúde devem se restringir a áreas específicas dentro dos municípios, sendo vedado o agrupamento de municípios. - Espaço geográfico contínuo constituído por AGRUPAMENTO DE MUNICÍPIOS LIMÍTROFES..