SóProvas


ID
5005417
Banca
INSTITUTO MAIS
Órgão
AHM-SP
Ano
2017
Provas
Disciplina
Farmácia
Assuntos

Sobre a Lei n.º 5.991/1973, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • deveria ser anulada essa questão, pois a legislação fala sobre RESPONSAVEL TECNICO e não farmacêutico e muito menos farmacêutico responsável técnico. podemos vê que em muitas outras questões as bancas trocam o termo responsável técnico por farmacêutico e o gabarito é considerado errado.

  • gab d

    • sobre o que o colega disse abaixo:
    • perceba que sim, é o farmacêutico que deve ser o RT da farmácia ou similar (art 15 abaixo).

    lei 5.991/73

    Art. 18 - É facultado à farmácia ou drogaria manter serviço de atendimento ao público para aplicação de injeções a cargo de técnico habilitado, observada a prescrição médica.

    Art. 10 - A farmácia homeopática só poderá manipular fórmulas oficinais e magistrais, obedecida a farmaco-técnica homeopática

    Art. 13 - Dependerá da receita médica a dispensação de medicamentos homeopáticos, cuja concentração de substância ativa corresponda às doses máximas farmacologicamente estabelecidas.

    Art. 15 - A farmácia e a drogaria terão, obrigatoriamente, a assistência de técnico responsável, inscrito no Conselho Regional de Farmácia, na forma da lei.

    § 1º - A presença do técnico responsável será obrigatória durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento.

    Art. 17 - Somente será permitido o funcionamento de farmácia e drogaria sem a assistência do técnico responsável, ou do seu substituto, pelo prazo de até trinta dias, período em que não serão aviadas fórmulas magistrais ou oficiais nem vendidos medicamentos sujeitos a regime especial de controle.