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ID
5009557
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
AL-CE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

No tocante aos direitos autorais, julgue o item subsecutivo.


Pertencem ao autor os direitos morais e os direitos patrimoniais sobre a obra criada, desde que registrada, sendo os primeiros inalienáveis e irrenunciáveis e os segundos, passíveis de alienação.

Alternativas
Comentários
  • A moda é o numero que mais se repete

  • Gab. Errado

    A única parte da alternativa errada é sobre o registro.

    Pertencem ao autor os direitos morais e os direitos patrimoniais sobre a obra criada, desde que registrada❌, sendo os primeiros inalienáveis e irrenunciáveis e os segundos, passíveis de alienação.

    Art. 18. A proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro.

  • GAB ERRADO.

    LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. (direitos autorais)

    Art. 18. A proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro.

    Art. 27. Os direitos morais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis.

    Art. 30. No exercício do direito de reprodução, o titular dos direitos autorais poderá colocar à disposição do público a obra, na forma, local e pelo tempo que desejar, a título oneroso ou gratuito.

  • A proteção de direitos autorais INDEPENDE de registro!!!