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A moda é o numero que mais se repete
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Gab. Errado
A única parte da alternativa errada é sobre o registro.
Pertencem ao autor os direitos morais e os direitos patrimoniais sobre a obra criada, desde que registrada❌, sendo os primeiros inalienáveis e irrenunciáveis e os segundos, passíveis de alienação.
Art. 18. A proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro. ✅
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GAB ERRADO.
LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. (direitos autorais)
Art. 18. A proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro.
Art. 27. Os direitos morais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis.
Art. 30. No exercício do direito de reprodução, o titular dos direitos autorais poderá colocar à disposição do público a obra, na forma, local e pelo tempo que desejar, a título oneroso ou gratuito.
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A proteção de direitos autorais INDEPENDE de registro!!!