Questão 5013559

• Banca: CONSULPAM
• Órgão: Prefeitura de Resende - RJ
• Ano: 2019
• Provas: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Médico Cirurgião Geral Plantão; CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Médico Cirurgião Plástico Reparador; CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Médico Psiquiatra
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

Quanto às características dos Conselhos de Saúde, julgue os itens:

I- Os Conselhos de Saúde têm responsabilidade direta sobre a prestação dos serviços de saúde.

II- Um Conselho de Saúde é um órgão colegiado, ou seja, é composto por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade, sendo 50% delas representantes de usuários do SUS.

III- Um Conselho de Saúde é um órgão temporário, isto é, apesar de ter sua existência garantida, para ser extinto não é preciso haver uma lei.

IV- O Conselho de Saúde é subordinado ao Poder Executivo – ao prefeito, ao governador ou ao secretário de saúde, por exemplo.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ens):

• A. Apenas I.
• B. I e II.
• C. Apenas II.
• D. I, II e III.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito errado.

  3.2 Características dos Conselhos de Saúde:

  Os Conselhos de Saúde não são órgãos responsáveis pela gestão ou execução de serviços e, por isso, não têm responsabilidade direta sobre a prestação dos serviços de saúde. Essa tarefa cabe diretamente ao Poder Público, nas três esferas de governo.

  Um Conselho de Saúde é um órgão: COLEGIADO, ou seja, é composto por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade, sendo 50% delas representantes de usuários do SUS;

  PERMANENTE, isto é, tem sua existência garantida em qualquer circunstância. Para ser extinto é preciso haver uma lei; e

  DELIBERATIVO, ou seja, toma decisões que devem ser cumpridas pelo poder público.

  FONTE: Manual_Para_Entender_Controle_Social.pdf

• Garabarito totalmente errado!