Resposta: B
( ) disparidade de condições para o acesso e permanência na escola.
( ) coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
( ) respeito à liberdade e apreço à intolerância.
( ) gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Complementando:
A questão fala sobre alguns dos principais princípios da LBD, que são:
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
A questão exige o conhecimento sobre a LEI Nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), em especial sobre os princípios do ensino .Façamos a leitura do artigo correspondente:
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extraescolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
Após a leitura do artigo, iremos julgar cada assertiva como verdadeira ou falsa. Vejamos:
(F ) disparidade de condições para o acesso e permanência na escola.
Nota: disparidade é o contrário de igualdade. Por isso, a assertiva é falsa. O inciso referente a esse assertiva é o I.
(V ) coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Conforme o inciso V.
(V ) respeito à liberdade e apreço à intolerância.
Apreço à tolerância e não a intolerância, esse foi o erro. O inciso referente a esse assertiva é o IV.
(V ) gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Conforme o inciso VI.
A sequência correta é: F – V – F – V.
Referência bibliográfica:
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. São Paulo: Saraiva, 1996.
GABARITO DO MONITOR: B