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ID
5015851
Banca
IADES
Órgão
SES-DF
Ano
2020
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social, seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas direcionados para a saúde, que devem ser de conhecimento de todo profissional da área. No que concerne a esse assunto, julgue o item a seguir.

É de competência do SUS formar recursos humanos na área de saúde.

Alternativas
Comentários
  • Errado.

    Art. 200. Ao sistema único de saúde(SUS) compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

    III- ORDENAR a formação de recursos humanos na área da saúde.

    Portanto, o erro foi afirmar que o SUS vai formar, sendo que , na verdade, ele vai ORDENAR a formação.

  • III- ORDENAR a formação de recursos humanos na área da saúde.

  • SUS virou instituição de ensino?

  • A questão exige conhecimento acerca da sistemática constitucional relacionada à saúde. Tendo em vista o que dispõe a CF/88 acerca do assunto, é errado afirmar que é de competência do SUS formar recursos humanos na área de saúde. A competência do SUS, neste assunto, é “ordenar” e não “formar”. Nesse sentido, segundo o texto constitucional:

     

    Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: […] III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

     

    Gabarito do professor: assertiva errada.

  • O SUS não forma. Ele ordena a formação.