Questão 5016196

• Banca: IADES
• Órgão: SES-DF
• Ano: 2020
• Provas: IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Gestão de Políticas Públicas para a Saúde - Saúde Pública
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

O Decreto n° 7.508/2011 regulamenta a Lei n° 8.080/1990. Considerando os aspectos relacionados à Gestão em Saúde contidos nesse decreto, julgue o item a seguir.

As Comissões Intergestores deverão ter composição paritária de usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos representados.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• gab errado

  Composição Paritária significa que o número de representantes do segmento usuário é igual à soma dos demais representantes dos outros segmentos.

  Usuários não participação dessa comissão

• Alternativa: ERRADO

  Os Conselhos de Saúde deverão ter composição paritária de usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos representados - Não é atribuição do Decreto 7.508 e sim da Lei 8142 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

• As comissões intergestoras são integradas apenas pelos gestores do SUS. A questão da participação paritária de usuários se refere aos conselhos e conferências de saúde.

• Usuários não participam das Comissões Intergestores