Questão 5016910

• Banca: IADES
• Órgão: SES-DF
• Ano: 2020
• Provas: IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Gestão de Políticas Públicas para a Saúde - Serviço Social
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Organização e Funcionamento do SUS; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Em relação aos processos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.

O planejamento do SUS é ascendente e integrado, do nível local até o municipal, e tem como objetivo orientar a compatibilização dos instrumentos de saúde, com exceção da Lei Orçamentária Anual (LOA), que se refere ao nível federal.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• até o federal

• A  estabelece que o processo de planejamento e orçamento do SUS será ascendente, do nível local até o federal, ouvidos seus órgãos deliberativos, compatibilizando-se as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos em planos de saúde dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União. Dessa forma, os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do SUS, e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária. É vedada a transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública, na área de saúde.

• Local até o federal