Questão 5017795

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
• Ano: 2021
• Provas: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Professor de Ensino Fundamental - Séries Iniciais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais; Legislação da Educação

Referente à Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, é correto afirmar que o projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do AEE prevendo na sua organização:

I. Matrícula no AEE de alunos matriculados prioritariamente no ensino regular da própria escola;

II. Sala de recursos multifuncionais: espaço físico, mobiliário, materiais didáticos, recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos; 

III. Redes de apoio no âmbito da atuação profissional, da formação, do desenvolvimento da pesquisa, do acesso a recursos, serviços e equipamentos, entre outros que maximizem o AEE;

IV. Cronograma de atendimento aos alunos.

Estão corretos: 

• A. Apenas os itens I e IV estão corretos.
• B. Apenas os itens I, II e III estão corretos.
• C. Apenas os itens II, III e IV estão corretos.
• D. Todos os itens estão corretos.

Gabarito: C

Comentários

• SOMENTE O ITEM I ESTÁ INCORRETO

  Parágrafo único - O financiamento da matrícula no AEE é condicionado à matrícula no ensino regular da rede pública, conforme registro no Censo Escolar/MEC/Inep do ano anterior, sendo contemplada:

  a) matrícula em classe comum e em sala de recursos multifuncionais da mesma escola pública;

  b) matrícula em classe comum e em sala de recursos multifuncionais de outra escola pública;

  c) matrícula em classe comum e em centro de Atendimento Educacional Especializado de instituição de Educação Especial pública;

  d) matrícula em classe comum e em centro de Atendimento Educacional Especializado de instituições de Educação Especial comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos.

  GABARITO C

• Resolução 4/2009

  I. Matrícula no AEE de alunos matriculados prioritariamente no ensino regular da própria escola;

  Não há prioridade para matrículas no AEE. Podem ser matriculados alunos da própria escola ou de outra escola, conforme inciso II do artigo 10.