Questão 5018956

• Banca: IBADE
• Órgão: VIVA COMUNIDADE-VIVA RIO
• Ano: 2021
• Provas: IBADE - 2021 - VIVA COMUNIDADE-VIVA RIO - Técnico de Enfermagem; IBADE - 2021 - VIVA COMUNIDADE-VIVA RIO - Técnico de Radiologia
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

Os princípios e diretrizes do SUS constituem os alicerces para o funcionamento e organização do sistema de saúde em nosso país. A base legal do SUS, apesar das diversas normatizações, decretos, portarias e medidas provisórias que atualizaram, alteraram ou revisaram seus aspectos, foi constituída fundamentalmente por três documentos que expressam os elementos básicos que estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro, que são:

• A. a Constituição Federal de 1988, a Lei 8.080/90 e a Lei 8.142/90.
• B. a Constituição Federal de 1988, a Resolução n° 453/2012 e a Lei nº 12.401/2011.
• C. a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 12.466/2011 e a Lei 8.142/90.
• D. a Constituição Federal de 1988, a Lei 8.080/90 e o Decreto Presidencial 7.508/2011.
• E. a Constituição Federal de 1988, a NOB-SUS 01/93, e a NOB/SUS 01/96.

Gabarito: A

Comentários

• a Constituição Federal de 1988, a Lei 8.080/90 e a Lei 8.142/90

• GAb a

  Poderíamos ficar entre A e D somente. O resto descartamos. Imagino q descartamos D pelo decreto ser mais novo (2011) q a lei 8142 que é de 1990, além de ser menos importante na escala de importância (lei é mais que decreto).

• COMENTÁRIOS

  Primeiro ponto é o marco jurídico que é a CF/88. Depois, temos as leis orgânicas, que são: Lei 8080 90 e Lei 8142 90.

  RESPOSTA: A.